Termos de Uso

Última atualização: outubro de 2026.

Objeto e caráter informativo

Este site apresenta serviços de Planejar Saneamento e Meio Ambiente LTDA, CNPJ 34.450.388/0001-44, Praça Nereu Ramos, 90, Casa do Empreendedor, Centro, Biguaçu - SC, CEP 88160-116. O conteúdo é informativo e geral. As normas mudam e variam por município e por atividade. Consulte sempre o órgão competente e um profissional habilitado para o seu caso.

Aceitação e uso permitido

Ao usar o site você aceita estes termos. É vedado uso ilícito, tentativa de acesso indevido ou envio de dados falsos.

Propriedade intelectual

Textos, marca e ilustrações pertencem à empresa. A reprodução depende de autorização.

Orçamento

O envio do formulário não gera contrato. Valores e prazos só valem em proposta formal aceita por escrito.

Isenção de garantias

Não garantimos resultados nem prazos ou decisões de órgãos públicos.

Responsabilidade e links externos

Não nos responsabilizamos por conteúdo de sites de terceiros nem por decisões tomadas apenas com base no conteúdo informativo.

Comunicações e privacidade

Entraremos em contato pelos canais informados. Veja a Política de Privacidade.

Alterações, lei e foro

Os termos podem ser alterados. Aplica-se a lei brasileira; foro da comarca de Biguaçu - SC.